Nesta quarta (12/03), a partir das 8h, o Conselho Local de Saúde e o
movimento Benfica bem melhor realizam um ato em frente à UAPS-Benfica,
no prédio onde funcionava a Policlínica. O objetivo é pedir à Comissão
de Saúde da Câmara de Vereadores, em visita na unidade, que cobre do
Executivo um trabalho efetivo na região.
A conservação de todo o prédio é mal realizada, o pedido de clínico
geral não foi atendido e não há reposição do quadro médico, quando algum
profissional se afasta por qualquer motivo. Recentemente, dia 7 de
março, a empresa contratada para prestação de serviços de Raio X tentou
retirar o equipamento lá instalado. A proprietária alega, na rede social
do grupo Benfica bem melhor, que “foi realizada uma nova licitação da
qual a unidade norte não foi incluída”, e que devido aos “atrasos
constantes” nos pagamentos não poderiam manter o serviço ali.
Não é a primeira vez que o fato acontece. Durante o ano de 2013, os
conselheiros locais de saúde tiveram que intervir não só para manter o
serviço de Raio X como também o aparelho de ar condicionado. “Parece que
não há qualquer controle da administração sobre os equipamentos, as
pessoas chegam aqui dizendo que têm ordens para retirar. A Secretaria
informa que não deu ordem, mas volta e meia bate alguém. Temos a
impressão que se dormirmos no ponto, a unidade vai ficar só no tijolo”,
alega Geraldo Zeferino, presidente do Conselho Local de Saúde.
Os problemas na UAPS-Benfica e na UPA Norte já foram levados ao
conhecimento da prefeitura e da câmara, segundo as lideranças. A PJF
sinalizou a possibilidade de retomar o atendimento secundário na região
por meio da implantação de um “Centro de Especialidades” no local. “Nós
apresentamos essa discussão, encaminhamos ao Conselho Municipal de Saúde
e ao Secretário José Laerte, desde julho do ano passado. Retomamos o
debate na Câmara Itinerante, em agosto, e nas discussões sobre o Plano
Plurianual, realizadas em outubro. Não aguentamos mais falar a mesma
coisa e não ver qualquer ação nesse sentido”, argumenta Aline Junqueira,
presidente da Associação de Moradores do Bairro Benfica. Ela informa que
o movimento negociou emenda parlamentar com a Deputada Federal Margarida
Salomão para garantir as obras e equipamentos do Centro de
Especialidades. No dia 21 de março, termina o prazo para que as
prefeituras enviem seus planos de trabalho. “Nós não conhecemos projeto
algum, não há qualquer cronograma discutido com o Conselho Local de
Saúde. Tememos que não haja execução da emenda, ou apareça um projeto
sem sentido, por incompetência da Secretaria que não tem controle sobre
seu próprio patrimônio”, complementa.
A situação na UPA também é grave. Segundo as lideranças, por conta da
remuneração baixa, pagamentos atrasados e falta de médicos são
frequentes na unidade. Além disso, acadêmicos de medicina e outros
profissionais de saúde trabalham sem supervisão adequada. “A imprensa já
denunciou, nós pedimos a revisão do contrato com a empresa, mas a
resposta da Prefeitura foi renovar esse contrato sem cobrar efetivamente
qualquer contrapartida”, argumenta Zeferino, que chegou a questionar
junto ao Conselho Municipal óbitos de pacientes triados como verde (sem
urgência no atendimento) e não obteve retorno.
O ato está marcado para as 8h desta quarta (12/03), em frente à
UAP-Benfica (Policlínica), à rua Guararapes esquina com a rua Henrique
Dias.
Abaixo vejam trecho do último documento entregue ao Executivo,
especificamente à Secretaria de Governo (16/01), com as ponderações das
lideranças das Zona Norte sobre as respostas da PJF aos requerimentos da
Câmara Itinerante. Os textos RZN são as considerações do movimento.
Secretaria de Saúde
· Retomada do atendimento secundário (regional) e ampliação do
atendimento por demanda espontânea da atenção básica (principalmente
clínico) na Policlínica de Benfica;
- Retomada da realização de exames laboratoriais na Policlínica de
Benfica;
- Retomar a realização do trabalho de controle e prevenção com grupos
específicos (hipertensos, diabéticos, obesos, idosos, mulheres, homens,
etc).
R – Há projeto de criação de um Centro de
Especialidades para o antigo prédio da Policlínica de Benfica. O recurso
já foi previsto para orçamento de 2014. Hoje já funciona no local uma
unidade tradicional de atenção primária na parte inferior. As UAPs
realizam grupos educativos, de controle e acompanhamento da população
adstrita de acordo com a demanda.
RZN – Sobre o projeto para o Centro de
Especialidades ele não foi apresentado oficialmente à comunidade (CLS)
especificando o que estaria previsto e etapas de sua implementação.
Hoje funciona mal a unidade
tradicional de atenção primária, com insuficiente quadro médico clínico
e de enfermeiros, sobrecarregando a UPA Norte. Na verdade, está sendo
retomado o grupo de hipertensos e diabéticos, mas é necessário
urgentemente intensificar este trabalho, principalmente com relação à
gravidez na adolescência, climatério, saúde do homem, idosos (falta um
trabalho com pacientes domiciliares) e saúde mental.
Deixamos registrado que por várias
vezes no ano de 2013 membros do Conselho Local de Saúde tiveram que
intervir para evitar que o pouco dos equipamentos remanescentes (Raio X
e até ar condicionado) fossem removidos por outros setores da
prefeitura.
A marcação de consultas continua sendo um grave problema com recorrência
de denúncia de vendas de vaga ou predileção no atendimento para o
encaminhamento no atendimento secundário.
· Atendimento à população das áreas descobertas pelo Programa Saúde da
Família;
- Ampliação de atendimento com mais médicos, técnicos e equipes do
Programa Saúde da Família nas Unidades de Saúde dos bairros Barreira do
Triunfo, Nova Era II, Santa Cruz e nos demais bairros da zona Norte,
incluindo os Bairros da Zona Rural;
- Aumento de Equipe do Programa Saúde da Família (PSF) nos bairros
Barreira do Triunfo e Cachoeira BR 267.
R – A expansão do número de equipes se dará a
partir da reterritorialização do Município, conforme estudos que estão
sendo feitos.
RZN – Solicitamos o cronograma de implementação
· Maior atenção no cumprimento da regularidade de horário, de
abastecimento de insumos e medicamentos, e melhoria no atendimento em
todas as unidades.
R – O problema será resolvido com a criação das
farmácias regionais.
RZN – Solicitamos o cronograma de implementação
· Melhoria do atendimento na UPA Norte, com maior respeito, qualidade e
maior humanização do atendimento;
- Maior fiscalização por parte dos Conselhos de Saúde e da Secretaria de
Saúde quanto à qualidade no atendimento e regularização do horário dos
profissionais da Saúde, coibindo ainda a venda de vagas por usuários.
R – A Subsecretaria de Atenção Primária já
aprovou e divulgou aos Profissionais a implantação do Plano Diretor da
Atenção Primária em Juiz de Fora, com o objetivo de uniformizar,
organizar e melhorar a prestação de serviços de atenção primária de toda
a rede. Será feito um grande investimento na qualidade dos serviços
prestados à população a partir de 2014.
· Maiores esclarecimentos aos usuários quanto à efetivação do Protocolo
de Manchester (classificação de riscos em urgência e emergência).
R – Esta ação será programada já para o próximo
ano.
· Divulgação para a população das vagas ociosas para médicos
especialistas existentes na Policlínica de Benfica.
R – Será divulgado quando da criação do Centro de
Especialidades, nos moldes propostos do Siga Saúde.
· Atendimento pela UPA Norte para realização de curativos nos finais de
semanas e feriados.
R – Cabe às UPAs o atendimento de urgência e
emergência segundo critérios do Protocolo de Manchester, sendo que nos
horários e dias que as UAPs não prestam assistência são realizados os
curativos conforme procura dos usuários.
· Revisão da terceirização da UPA Norte.
R – O contrato está sendo revisto para inclusão
de metas de qualidade da atenção.
RZN – Diante de todas as reclamações e matérias
veiculadas na Imprensa sobre os sérios problemas na UPA Norte no ano de
2013, requeremos informação sobre quais são as “metas de qualidade da
atenção” que foram negociadas com a prestadora do serviço para a
renovação do seu contrato e quais foram as novas medidas de
acompanhamento adotadas pelo Executivo. Registramos a falta de
ortopedista no último fim de semana, a constante reclamação sobre o
despreparo de funcionários para o atendimento de urgência e a alta
rotatividade no quadro técnico e médico.
Frisamos que foi solicitada a “revisão” do contrato com a prestadora de
serviços da UPA Norte tanto na Câmara Itinerante como também no
documento do movimento Benfica bem melhor para inclusão no PPA.
· Construção de unidades de saúde nos bairros Vila Esperança II, Novo
Triunfo, São Damião, Ponte Preta, Cachoeira BR 267.
R – Por enquanto, ainda não há indicação para
construção de unidades de saúde para estes locais, dado a proximidade e
cobertura das que estão próximas.
RZN – Na ausência desta possibilidade, é urgente
que haja equipes de saúde da família visitando as localidades.